Seus dados ficam salvos no seu celular. O responsável pelo aplicativo não os recebe, não os vende e não os usa para publicidade: o app não tem anúncios nem ferramentas de análise e não precisa de conta. Somente se você autorizar, o app envia relatórios técnicos de erros, que não incluem seus dados.
Jokin Jauregi Iza (NIF 44564895A), profissional autônomo que publica os aplicativos com a marca Ecosistema Familiar. Endereço: Paseo Colón 33, 1.º D, 20301 Irún (Gipuzkoa), Espanha. E-mail: contacto@ecosistemafamiliar.com.
O aplicativo salva perfis de usuário locais, nomes das gestações, data prevista do parto, consultas de acompanhamento, medidas, anotações, fotos de ultrassonografias e relatórios médicos, registro de movimentos e contrações, mala da maternidade, plano de parto, trâmites marcados, lista de nomes, cartas e a região escolhida para exibir os trâmites. São dados de saúde: permanecem no armazenamento privado do aplicativo no seu celular.
Você pode proteger o app com PIN ou impressão digital (a impressão digital é verificada pelo Android; o app não a recebe). Os usuários locais não são contas protegidas: qualquer pessoa com acesso ao celular desbloqueado pode trocar de usuário se você não ativar o bloqueio. No próprio app, você pode exportar uma cópia com todos os seus dados para restaurá-los após reinstalá-lo ou em outro celular; as cópias podem ser protegidas com senha; os PDFs exportados não são criptografados.
Backup do Android (somente com o Premium e se você ativá-lo). O app inclui a opção «Incluir este app no backup da sua Conta do Google», desativada por padrão. Somente se você ativá-la, tiver o Premium e o backup do Google estiver ativado nas configurações do Android, o Android poderá salvar na sua Conta do Google uma cópia do texto do diário e das configurações do app. Não inclui fotos, ultrassonografias, relatórios nem outros anexos. Nunca inclui o bloqueio por PIN, os dados das suas compras nem a senha ou a pasta da cópia automática na sua nuvem. Esse backup requer o Android 9 ou posterior, por uma limitação do Google, e só é feito se o Android puder criptografá-lo no próprio celular com o seu bloqueio de tela (PIN, padrão ou senha). Se você transferir seus dados para um celular novo com a ferramenta de transferência do Android, esses mesmos dados são transferidos, e somente com o Premium e a opção ativada. O Ecosistema Familiar não recebe esse backup nem tem acesso a ele: ele é armazenado e gerenciado pelo Google, como parte do serviço de backup que o Google presta a você, de acordo com os termos e a política de privacidade que você aceitou com o Google. Base jurídica: o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD) e, por se tratar de dados de saúde, o seu consentimento explícito (artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD), que você presta ao ativar a opção. Você pode retirá-lo a qualquer momento desativando a opção, sem que isso afete a licitude do tratamento baseado no consentimento prestado antes da sua retirada (artigo 7.º, n.º 3, do RGPD); o backup já salvo na sua Conta do Google é gerenciado pelo Google de acordo com os termos dele. Você também pode desativar o backup do Google nas configurações do Android.
Cópia automática na sua nuvem (somente com o Premium). Se você ativá-la, escolherá com o seletor do Android uma pasta ou um arquivo da sua nuvem (por exemplo, Google Drive ou OneDrive) e uma senha de pelo menos 8 caracteres. Toda semana, o app grava ali uma cópia completa de todos os seus perfis, incluindo fotos, ultrassonografias e relatórios, criptografada com essa senha. Se você escolher uma pasta, as 4 cópias mais recentes são mantidas e o app apaga as anteriores criadas por ele mesmo; se escolher um arquivo, ele é sobrescrito toda semana. O Ecosistema Familiar não recebe a cópia nem a senha: a senha é salva no celular, criptografada com o armazenamento de chaves do Android, e não é enviada a lugar nenhum, por isso não podemos recuperá-la. O provedor da nuvem é escolhido por você e presta o serviço dele a você, de acordo com os próprios termos. Base jurídica: a prestação do serviço que você solicita ao ativá-la (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD) e, por se tratar de dados de saúde, o seu consentimento explícito (artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD), que você manifesta ao ativá-la escolhendo a pasta ou o arquivo e a senha. Você pode retirá-lo a qualquer momento desativando a cópia automática, sem que isso afete a licitude das cópias anteriores (artigo 7.º, n.º 3, do RGPD); as cópias já salvas continuam na sua nuvem até que você as apague.
Relatórios de erros (opcional). Se o app fechar inesperadamente ou uma função importante falhar (cópias de segurança, importação ou exportação de dados, ou compras), ele pode preparar um relatório técnico para que possamos corrigir o erro. O relatório contém somente: a versão do app e do Android, o fabricante e o modelo do celular, o idioma do app, a memória do celular, a tela em que você estava, o tipo de erro com seu rastreamento técnico (os nomes internos do código em que ocorreu), a data e a hora e um identificador aleatório de instalação, que não está vinculado a você nem a nenhum outro dado e muda se você apagar os dados do app. Ele não inclui nada do que você insere no app (textos, fotos, listas, perfis ou arquivos), nem contas, e-mails ou localização; as mensagens técnicas de erro são depuradas para remover caminhos de arquivos, endereços de e-mail e números longos. Portanto, o relatório não contém dados de saúde. Ele só é enviado se você autorizar: por padrão, o app pergunta a você toda vez, e você pode ver o texto exato do relatório antes de enviá-lo; na configuração «Relatórios de erros» do app, você pode escolher «Perguntar sempre», «Sempre enviar» ou «Nunca enviar». Os relatórios que você não enviar são apagados do celular em no máximo 30 dias. Base jurídica: o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD). Você pode retirá-lo a qualquer momento escolhendo «Nunca enviar» nessa configuração, sem que isso afete a licitude do tratamento baseado no consentimento prestado antes da sua retirada (artigo 7.º, n.º 3, do RGPD). Os relatórios são enviados por HTTPS ao servidor do Ecosistema Familiar, localizado na Espanha, por meio da Cloudflare, Inc., que atua como subcontratante (artigo 28.º do RGPD; veja a seção 7). O servidor não armazena seu endereço IP (só o usa momentaneamente para evitar abusos) e apaga os relatórios após 90 dias. Além disso, o Google Play pode coletar por conta própria relatórios de falhas e de desempenho (Android vitals) se você permitir isso nas configurações do Android; esse tratamento é de responsabilidade do Google, de acordo com os termos e a política de privacidade que você aceitou com o Google.
Atualmente, o aplicativo não sincroniza dados entre celulares nem os envia a nenhum servidor do Ecosistema Familiar (os relatórios de erros descritos acima não contêm seus dados). Se no futuro for adicionada uma função desse tipo, esta política será atualizada antes de ativá-la. Quando ela existir, o conteúdo que você compartilhar será apagado do servidor em um prazo máximo de 7 dias, e os dados de conta e de vinculação (identificador pseudônimo, contas vinculadas, status da assinatura e avisos de entrega) serão conservados enquanto você quiser mantê-los e, no máximo, por 12 meses a partir do último uso; serão apagados antes se você solicitar.
Usamos seu e-mail e o que você nos contar apenas para responder a você (base jurídica: o seu consentimento e o interesse legítimo em atender à consulta). Conservamos essas informações por 12 meses a partir do último contato, salvo se for necessário mais tempo por uma obrigação legal.
Se você usar a “Caixa de sugestões” do app, a sugestão é enviada pelo seu próprio app de e-mail, onde você a vê antes de enviar, e inclui a versão do app, a do Android e o idioma. Nós a usamos para melhorar os apps e, se necessário, para responder a você, com a mesma base jurídica e o mesmo prazo de conservação.
O aplicativo é destinado a pessoas adultas. Se você inserir dados de um menor (por exemplo, do seu bebê), você o faz como mãe, pai ou responsável; esses dados recebem o mesmo tratamento que os demais, conforme descrito acima.
Os dados do app são controlados por você: você pode consultá-los, corrigi-los, exportá-los e apagá-los no próprio aplicativo; desinstalá-lo ou apagar os dados dele no Android os elimina do celular (as cópias exportadas, o backup do Android na sua Conta do Google e a cópia automática na sua nuvem não são eliminados por isso: são gerenciados onde estão armazenados). Para os dados de pedidos, de e-mails ou de relatórios de erros que tivermos, você pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação e portabilidade escrevendo para contacto@ecosistemafamiliar.com. Como os relatórios de erros não permitem saber quem você é, para exercer esses direitos sobre eles você precisará nos informar o identificador de instalação que aparece ao ver o que é enviado (artigo 11.º do RGPD). Você também pode apresentar reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es) ou à autoridade do seu país.
Os relatórios de erros descritos na seção 3 chegam ao servidor do responsável, localizado na Espanha. A Cloudflare, Inc. atua como subcontratante (artigo 28.º do RGPD) para a rede pela qual as conexões ao servidor chegam e são protegidas. Se isso implicar uma transferência de dados para fora do Espaço Econômico Europeu, ela se ampara nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia (artigo 46.º, n.º 2, alínea c), do RGPD), incorporadas ao contrato de subcontratação da Cloudflare, e na certificação da Cloudflare no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA. O Google pode tratar dados fora do Espaço Econômico Europeu com as garantias indicadas em sua política de privacidade, incluindo o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA. Se você ativar as cópias descritas na seção 2, o Google ou o provedor de nuvem que você escolher podem armazená-las fora do Espaço Econômico Europeu, de acordo com os próprios termos.
Se o aplicativo passar a tratar dados de outra forma, atualizaremos esta página e informaremos isso no próprio app antes que a alteração entre em vigor.